Para que serve a seção ‘Diário de Obras’ no cadastro de obras?

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O Obras.gov conta com uma nova funcionalidade: Definir se a obra terá preenchimento do diário de obras e permitir vincular o diário ao período de execução de cada obra.

Para definir quais obras terão preenchimento do diário, foi incluída uma nova seção denominada ‘Diário de Obras’, conforme destacado em vermelho na Figura 1. Para consultar a nova funcionalidade, acesse o módulo SMO, menu Obras e Serviços, submenu Obras.

Figura 1 – Seção ‘Diário de Obras’ no Cadastro de Obras

A opção ‘Obra com preenchimento do Diário’ por padrão do sistema, estará sempre assinalada no cadastro de uma nova obra. Esta opção definirá se a obra em questão será apresentada no diário de obras para preenchimento, conforme Figura 2.

Figura 2 – Opção Obra com preenchimento do Diário

Os campos data para informar o período de preenchimento do diário da obra não serão obrigatórios.

Com a opção ‘Obra com preenchimento do Diário’ será possível vincular o diário de obras ao período de execução da obra e não do contrato, que pode ser diferente do período compreendido entre a data de início de execução da obra e a data fim de vigência do contrato (regra atual).

Caso a opção esteja assinalada, mas não seja informado o período de preenchimento, o sistema assumirá o período citado acima (regra atual), porém, não preencherá os campos no cadastro da obra com essas informações. Ou seja, a obra poderá ou não ter período de preenchimento, caso não tenha, valerá a regra atual para o preenchimento do diário.

❗ O período de preenchimento não pode estar fora do início da execução e término da vigência do contrato.

O botão ‘Copiar’ serve para realizar a cópia do período de execução atual do contrato, considerando aditivos e paralisações caso existirem, para o período de preenchimento do diário da obra em questão, conforme Figura 3.

Figura 3 – Cópia do período de execução do contrato

❗ Caso forem cadastrados aditivos de prazo de execução e paralisações posteriormente ao preenchimento destes campos, as datas não serão atualizadas automaticamente.

Se já existirem diários cadastrados para o contrato e a opção ‘Obra com preenchimento do Diário’ for desmarcada, o sistema exibirá uma mensagem que existem diários já preenchidos para a obra. Ao confirmar, o diário ficará oculto para os usuários, mas continuará disponível na base de dados.

Conteúdo atualizado em maio de 2024.