O que é um bem público?

Tempo de leitura: 1min

Denominam-se bens públicos todos os bens que pertencem às pessoas jurídicas de Direito Público, ou seja, União, Distrito Federal, Municípios, Autarquias e Fundações Públicas e estes classificam-se em federais, estaduais ou municipais, conforme a entidade política a quem pertençam ou de acordo com a órbita do interesse do bem.

O sistema possui o cadastro de bens públicos, com informações como o seu nome, endereço do imóvel ou terreno e sua localização no mapa (coordenadas). No cadastro da obra, é possível identificar o bem público objeto da intervenção. Com estas informações, é pode-se saber quais obras foram realizadas sobre um bem público e, ao longo do tempo, planejar manutenções no mesmo.