Como realizar o reajuste com o Fator K?
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No Obras.gov é possível cadastrar novos índices de reajuste e definir se o “valor de k” será calculado ou informado.
Para isso, acesse o módulo SMO, menu ‘Tabelas’ submenu ‘Reajuste’, funcionalidade ‘Índice’.
Na tela “Cadastro de Índices de Reajuste”, se o ‘valor de k’ do novo índice cadastrado for configurado como ‘Calculado’, o sistema calculará o fator de reajuste por meio da fórmula: Fator de reajuste (K) = (In – I0) / I0, onde:
I0 = valor do índice no mês/ano da data-base do contrato
In = valor do índice no mês/ano calculado para a medição
valor = valor medido a preços iniciais
Cálculo do fator de reajuste: k = (In – I0) / I0
Se o ‘valor de k’ for configurado como ‘Informado’, o Fator K deve ser informado na medição.
❗ Vale lembrar que a seção ‘Reajustamento’, na tela “Informações de Contratos de Obras” deve estar devidamente preenchida com a data-base, data de referência e periodicidade.
Na tela de “Cadastro de Índices de Reajuste dos Serviços”, deve-se selecionar a forma de cálculo de reajuste, e associar o índice de reajuste desejado.
Como realizar o cálculo do reajuste das medições?
Se uma medição tiver direito a reajuste, o sistema retornará uma mensagem de ‘Medição com direito a reajuste’.
❗ A medição terá direito a reajuste, quando a data fim do período da medição for igual ou superior à data-base somada a periodicidade do reajuste, o sistema emitirá uma mensagem informando que a medição possui direito ao reajuste.
O reajuste com fator k é calculado da seguinte forma:
Valor do reajuste = valor * k
Onde:
valor = valor medido a preços iniciais
k = fator k informado na medição
❗ Lembrando que para informar o ‘Fator K’ na medição, o reajuste deve estar configurado como ‘Informado’, conforme mencionado anteriormente.
Na medição com direito a reajuste, o sistema exibe o campo ‘Reajuste’ com as opções ‘Calcular’ e ‘Informar’ para seleção.
Ao selecionar a opção ‘Calcular’, o reajuste da medição será calculado pelo sistema, utilizando a fórmula: valor * k
Ao selecionar a opção ‘Informar’, o usuário pode informar manualmente o valor do reajuste.
❗ É possível deixar as duas opções desmarcadas para que o sistema não realize o cálculo, nem solicite que o valor do reajuste seja preenchido.
Fator K
Depois de preencher as quantidades executadas na medição, na tela de “Cadastro de Medições”, clique no botão ‘Fator K’, conforme figura 5.
Na tela de “Cadastro de Fatores de Reajuste”, informe o valor de k para cada agrupamento, nesse exemplo, a forma de cálculo foi definida por ‘grupo’.
Depois de preencher o valor de k para cada agrupamento, clique no botão ‘Salvar’ e depois clique no botão ‘Cálculo’ para realizar o cálculo da medição com o reajuste.
O sistema possui os tipos de reajuste ‘Definitivo’ ou ‘Provisório’, sendo que no tipo de reajuste ‘Provisório’, é possível calcular também o ‘Complemento do Reajuste’.
Reajuste Definitivo
A opção de reajuste ‘Definitivo’ já vem selecionada como padrão do sistema. Serve para realizar o cálculo do reajuste de maneira definitiva, considerando o valor de k.
Reajuste Provisório
Ao selecionar a opção de reajuste ‘Provisório’, é necessário informar o ‘valor de k provisório’.
Dessa forma, o sistema calculará o reajuste provisório.
Complemento de Reajuste
Quando o ‘valor de k’ for preenchido no sistema, é possível calcular o complemento do reajuste, para isso, basta clicar no botão ‘Cálculo’ da medição, que o reajuste será calculado novamente.
Cancelamento do Complemento de Reajuste
É possível cancelar o complemento do reajuste, caso necessário, para isso, clique no botão ‘Cancelar’ ao lado do campo ‘Valor de reajuste’ na seção de complemento. Dessa forma, será calculado somente o reajuste provisório sem o complemento, e caso seja concedido o complemento do reajuste, basta realizar novamente o cálculo da medição.
❗ O botão ‘Cancelar’ do complemento de reajuste será apresentado somente se o reajuste não estiver aprovado e se o usuário for gestor do contrato.
Cancelamento de Reajuste
Caso seja necessário cancelar o cálculo do reajuste, basta acessar o menu ‘Medições’, e funcionalidade ‘Cancelamento de Reajustes’, clique no ícone ‘lixeira’, conforme figura 8.
Dessa forma, o status reajuste fica como ‘não calculado’.
❗ Lembrando que é possível calcular o reajuste depois, basta clicar no botão ‘Cálculo’ na medição.
Aprovação de Reajuste
Assim como na medição, é possível aprovar o reajuste, para isso, acesse o menu ‘Medições’, funcionalidade ‘Aprovação das medições’ e clique no ícone ‘página azul com interrogação’ na coluna ‘Status reajuste’ para aprovar o reajuste.
❗ O reajuste pode ser calculado posteriormente, mesmo depois da medição já ter sido aprovada.
Conteúdo atualizado em outubro de 2024.
