Como utilizar diferentes datas-bases de reajuste?

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No Obras.gov é possível utilizar diferentes datas-bases de reajuste para o mesmo contrato.

No módulo SMO, na seção ‘Obras e Serviços’, clique na funcionalidade ‘Índices de reajuste’. Observe o menu horizontal na parte superior da tela, onde há o campo ‘Reajustar por’. Nesse campo, deve-se definir o tipo de reajuste, como ‘grupo’, por exemplo.

É possível que cada agrupamento (obra, grupo, subgrupo, etapa, classe, serviço) possua datas-bases distintas para o cálculo do reajuste, dentro de um mesmo contrato.

Ao lado do campo ‘Reajustar por’, há o campo ‘Data-base principal’ o qual exibe a data-base principal do contrato. A ‘Data-base’ do contrato deve ser preenchida na funcionalidade ‘Informação de Contratos de Obras’. Os campos ‘Data-base’, ‘Data de referência’ e ‘Periodicidade’ são campos de preenchimento obrigatório.

Para utilizar uma data-base diferente da principal, pode-se preenchê-la no campo ‘Data-base’ ao lado da seleção do ‘Índice de reajuste’, conforme destacado na figura 2. Ao preenchê-la, o sistema emitirá uma mensagem perguntando se o usuário deseja aplicar esta data a todos os campos exibidos em tela.

Outra maneira, é preenchendo a data-base no campo ‘Data-base’ ao lado do índice, conforme destacado na figura 3.

Esses novos campos ‘Data-base’ sempre estarão habilitado para edição.

❗ Para utilizar diferentes datas-bases de reajuste, a nova data-base sempre deve ser posterior à data-base principal.

Selecione o agrupamento desejado para aplicar o reajuste, e em seguida clique no botão ‘Consultar’, na parte central direita da tela. Uma tabela será exibida, com os itens do agrupamento.

❗Mesmo havendo mais de uma obra, será possível selecionar apenas uma opção de agrupamento para o reajuste, o qual será aplicado a ambas as obras.

❗ Se no momento de calcular o reajuste da medição houver itens sem data-base, o sistema impedirá o prosseguimento e solicitará que as datas sejam preenchidas.

Quando forem utilizadas diferentes datas-bases de reajuste, o sistema fará o cálculo do reajuste de acordo com a data-base informada, conforme figuras 2 e 3.

Para concluir a ação, clique no botão ‘Salvar’, na parte inferior da tela.

Conteúdo atualizado em outubro de 2024.